Saiba como tirar o Passaporte


É fácil, e cada vez mais rápido, tirar passaporte no Brasil. Basta procurar uma unidade ou um posto de atendimento da Polícia Federal. Também é possível confeccionar o documento via correio, mas é preciso orientação extra para saber como enviar e receber os documentos.

Somente brasileiros, natos ou naturalizados, têm direito ao passaporte. Você pode fazer sozinho ou solicitar auxilio para nossos consultores de viagem.

É preciso adquirir a guia de recolhimento GRU/FUNACOL em duas vias e recolher nas unidades bancárias a taxa, preencher o formulário DPF-219, vendido em papelarias ou estabelecimentos próximos das unidades que fazem o passaporte. Este formulário também poderá ser preenchido via internet no site do Departamento de Polícia Federal http://www.dpf.gov.br.

Obs: Os formulários deverão ser preenchidos à máquina ou letra de forma legível, com caneta esferográfica azul ou preta.

Documentação para tirar passaporte


- Carteira de identidade ou, na falta deste, certidão de nascimento ou casamento (original);
- CPF original;
- Certidão de casamento juntamente com cédula de identidade para mulheres com estado civil diferente de solteira e que não conste na cédula de identidade (original);
- Título de eleitor e comprovante de que votou na última eleição; (Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quites com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral).
- Certificado de reservista (para requerentes do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos) ou declaração da Junta Militar que está quite com o Serviço Militar;
- Certificado de naturalização (para brasileiros naturalizados), cópia e original;
- 2 (duas) fotos no tamanho 5x7, recentes (com fundo branco, de frente e que identifique o requerente);
- Comprovante de pagamento da taxa GRU/Funapol no valor de R$ 89,71, que só pode ser recolhida no Banco do Brasil, em duas vias, com apresentação do CPF do requerente e código da receita;
- Passaporte anterior, quando for renovação, válido ou não (a falta do documento antigo implica em pagamento da taxa em dobro, conforme código da receita 004-3 da PF);

Exceções:


- Para brasileiros naturalizados, a quitação militar é exigida a qualquer idade;
- Carteiras funcionais de entidades de classe, válidas em todo o território nacional, só serão aceitas para emissão de passaporte se contiverem o número da carteira de identidade, com data de emissão e órgão expedidor. Além da foto e nome completo do titular, deve constar filiação, data e localidade de nascimento;
- Brasileiros que tiverem seus passaportes inutilizados por quaisquer repartições consulares ou de imigração estrangeiras do Brasil ou do exterior (por negativa de visto ou deportação) não estão impedidos de tirar um novo documento. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento, evitando pagar a taxa em dobro e a simulação de extravio do documento;
- A igualdade de direitos concedida a cidadãos portugueses não é suficiente para obtenção de passaporte, sendo necessária a naturalização da pessoa.

Dicas e exigências


- O passaporte só poderá ser requerido e retirado pelo próprio interessado;
- Passaportes requeridos e não retirados em 90 dias serão cancelados;
- Ao solicitar um passaporte em um posto de atendimento fora da unidade da Polícia Federal da cidade, o tempo de espera, geralmente, é maior, podendo atingir até 15 dias para a retirada do documento. Diretamente na unidade da PF, o prazo caipara cinco dias. Passaporte e viagem para crianças;
- Menores de 18 anos devem ter autorização dos pais ou representantes legais, específica para passaporte, no requerimento (campo 33), com os respectivos números decédulas de identidade, órgãos expedidores e assinatura dos pais;
- Se ao requerer o passaporte para o menor, um dos pais estiver ausente do domicílio ou não puder acompanhar o filho, ele deverá preencher uma autorização específica conforme modelo fornecido pela PF, reconhecer firma, por autenticidade, e juntar ao requerimento de passaporte com uma cópia autenticada da respectiva carteira de identidade;
- Se ambos os pais estiverem ausentes do domicílio, eles deverão designar, por procuração particular com firmas reconhecidas, por autenticidade, um parente do menor em primeiro grau e com poderes para acompanhá-lo e representá-lo peranteo órgão expedidor, assinar o requerimento e o recibo de passaporte. Essa procuração supre a autorização dos pais para obter o passaporte, mas não supre a autorização para viajar desacompanhado, a qual tem de ser específica e com validade máxima de seis meses;
- A autorização de viagem não pode ter prazo de validade superior ao fixado nas autorizações expedidas pelo Juiz da Infância e da Juventude do local de domicílio dos pais ou responsáveis;
- Se o menor viajar para o exterior desacompanhado de um ou de ambos os pais, eles deverão preencher e assinar uma autorização de viagem com firma reconhecida em cartório por autenticidade;
- Se a pessoa que requer o passaporte para o menor possui um Termo Judicial de Guarda, Tutela ou Curatela, definitivos do mesmo, basta apresentar cópia autenticada do documento para tirar o passaporte ou para viajar. Neste caso, não é necessária autorização judicial, nem dos pais biológicos;
- A falta de autorização de um ou de ambos os pais ou do representante legal será suprida pelo Juiz da Infância e da Juventude;
- No recebimento de passaporte do menor, é obrigatória a sua presença com um dos pais ou o representante legal;
- Em caso de óbito de um dos pais, apresentar a Certidão de Óbito original. Será consignado no passaporte a condição do genitor falecido para dispensar autorizações futuras em seu nome;
- Para o pagamento da taxa do passaporte do menor, deverá ser utilizado o CPF de um dos pais ou do representante legal;
Para autorização de Menores:

- Juizado da Infância e Juventude

Onde tirar o passaporte :

- Sedes Policia Federal - Consulte o site da http://www.dpf.gov.br para endereços;



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